A primeira atividade foi realizada para os alunos do EJA em celebração pelos 12 anos de avanços da Lei Maria da Penha
Cerca de 120 alunos do EJA da Escola Municipal Dom Bernardino Marchió, do Residencial Luiz Bezerra Torres, em Caruaru, participaram na noite desta segunda-feira (06) da ação do Programa Maria da Penha vai à Escola. A atividade aconteceu no auditório da instituição e fez parte da programação do I Ciclo de Enfrentamento à Violência Sexual e Proteção à Criança e à Mulher, que celebra também, nesta edição, os avanços da Lei Maria da Penha, que completa 12 anos nesta terça-feira (7). O ciclo conta com diversas atividades e foi idealizado pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), junto com a Central de Depoimento Acolhedor (TJPE), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município, da Coordenadoria de Infância e Juventude, e do Caruaru Shopping.
O encontro consistiu na apresentação de uma palestra sobre a Lei Maria da Penha, ministrada pela gerente de Enfretamento à Violência contra a Mulher da SPM, Joana Figueirêdo, junto com a coordenadora do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (CRMMB), Karinny Oliveira, e a entrevistadora da Central de Depoimento Acolhedor do TJPE, Elaine Villa. O ciclo, que iniciou com essa atividade, seguirá até a sexta-feira (10) com uma programação voltada para a discussão dos novos paradigmas do atendimento institucional junto a rede de proteção, que tem um trabalho voltado para crianças e mulheres vítimas de violência sexual.
“A educação é fundamental para incentivarmos o respeito e a luta por uma sociedade sem violência contra a mulher, e deve começar no locus escolar”, destacou Joana, que também falou da intensão de promover as atividades do I Ciclo, incluindo a comunidade escolar na discussão. “É a oportunidade de enfatizar a importância de mais políticas públicas pensadas em relação à violência sexual, que é também prevista pela Lei Maria da Penha, onde os dados apontam números alarmantes da violência sexual contra mulheres e crianças dentro de casa”, destacou a gerente.
Lei Maria da Penha
A Lei n.º 11.340 de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar, e recebeu este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha, que teve seu marido agressor condenado.
Segundo dados da SDS-SECOP, em 2017, o município de Caruaru registrou 2.128 casos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e já ocupa o quarto lugar no ranking de cidade mais violenta de Pernambuco. Em 2018, o número da violência contra a mulher já contabiliza 293 casos no município.
A violência em números
De acordo com os boletins de ocorrência registrados em 2015, a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, uma pessoa é vítima de violência sexual, o que equivale, 5 pessoas por hora. O Atlas da Violência 2018 mostra que do total de 22.918 casos de estupro registrados pelo sistema de saúde em 2016, 50,9% as maiores vítimas foram crianças de até 13 anos e que 17% eram de adolescentes de 14 a 17 e os 32,1% formados por maiores de idade.
Em Pernambuco, já em 2018, foram registrados segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 1.203 mulheres foram vítimas de violência sexual. Em Caruaru, segundo os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Secretaria de Ordem Pública (SECOP), em 2017, 82 mulheres foram vítimas de estupro. Já em 2018, até o mês de junho, 40 mulheres foram vítimas desse tipo de violência, o que coloca Caruaru como a 6° cidade do Estado de Pernambuco, com maiores índices de violência sexual.
*Programação do I Ciclo de Enfrentamento à Violência Sexual e Proteção à Criança e à Mulher
Dia 06/08
Programa Maria da Penha vai à Escola
Escola Municipal Dom Bernadino Marchió.
Endereço: Residencial Luiz Bezerra Torres.
Horário: 19h
Facilitadoras: Joana Figueirêdo – Gerente de Enfretamento à Violência Contra à Muher (SPM); Karinny Oliveira – Coordenadora do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (CRMMB); Elaine Villa – Central de Depoimento Acolhedor (TJPE)
Dia 07/08
. Stand de orientação ao público acerca da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e crianças em Caruaru, no Caruaru Shopping.
. Horário: das 10h às 18h
. Instituições presentes: SPM, CRMMB, SDSDH, TJPE
Dia 08/08
Apresentação do Coral Cantando a Vida
. Painel: 12 anos da Lei Maria da Penha – Resistência feminina e marcos legais do enfrentamento à violência contra a mulher.
. Horário e local: 19h / Auditório da Faculdade Asces.
. Enfoque: Construções históricas dos movimentos de resistência feminina, conjuntura atual da violência dirigida a mulheres e marcos legais do enfrentamento à violência contra a mulher.
. Mediadora: Joana Figueirêdo – Gerente de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (SPM).
Palestrantes: Perpétua Dantas – Secretária da Mulher de Caruaru;,- Prof. Drª. da UFPE; Karinny Oliveira– Coordenadora do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita; Elaine Villar – Depoimento Acolhedor;, Representante da Marcha Mundial de Mulheres.
. Público alvo: Geral
Dia 09/08
. Workshop – Aspectos protetivos do atendimento humanizado
. Enfoque: Práticas e consequências da violência institucional; Contribuições da humanização para os usuários e para a tessitura da rede de proteção.
. Horário e local: 14H ASCES
. Facilitadores: Gorete Vasconcelos (Childhood) e Elaine Vilar (TJPE).
Dia 10/08
. Roda de Diálogo e práticas integradas de proteção à menina e à mulher vítima de violência – Uma discussão sobre violência institucional
Horário e local: 19h/ Auditório da SPM.
. Enfoque: Apresentação dos atores e dos equipamentos locais de proteção à menina e à mulher vítima de violência (breve histórico, serviço prestado, forma de acesso, estatísticas atuais, principais parceiros, projetos e ações).
. Mediação: Perpétua Dantas
. Convidados: SPM, SDSDH, SE, SS, CRM, Delegacia da Mulher, MP, Conselhos Tutelares, CREAS, VVDCC, VRIJ, Coordenação da Atenção Básica, Casas de Acolhimento.
. Público alvo: profissionais da rede de proteção e assistência, profissionais da rede de saúde e educação, lideranças comunitárias e lideranças religiosas, dentre outros.
