CONSULTA PÚBLICA : Prazo de manifestações sobre PRONON e PRONAS/PCD termina nesta segunda (16)

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Está aberta consulta pública do Ministério da Saúde para que a sociedade civil avalie e apresente sugestões às regras de participação e funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Com a iniciativa, o Ministério quer saber a opinião da população sobre os programas e coletar contribuições que possam aprimorar a legislação, conforme destaca a diretora de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, Ana Cristina Wanzeler.

“O que a gente pretende com essa nova proposta? Aperfeiçoar as regras dos programas e torna-las mais claras e mais transparentes para toda a sociedade. A gente entende que a contribuição da sociedade civil é muito importante na construção dos modelos desses programas, na medida em que eles aperfeiçoam para que as regras sejam mais transparentes e acessíveis para a sociedade, garantindo um melhor acesso aos cuidados oncológicos e das pessoas com deficiência no âmbito do SUS”.

O PRONON e o PRONAS/PCD foram criados para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência. A consulta pública esta aberta até a próxima segunda-feira, 16 de abril. As contribuições serão analisadas pelo Ministério da Saúde. Para mais informações e participação na consulta pública acesse www.saude.gov.br.

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