Por Dayvson Robert
Nos últimos dias o transporte público voltou a ser um dos principais assuntos no município. Tudo parece caminhar bem e as informações são as melhores possíveis. Promessas de melhoria dos serviços, promessas de ônibus novos e com acessibilidade, bem como aumento da frota. Ao que tudo indica, as empresas vencedoras da licitação vão revolucionar o transporte local.
Mas como nem tudo são flores….
O primeiro fato curioso é que as empresas que vão assumir o serviço de transporte são as mesmas que já prestam os serviços atualmente. Então, se as empresas são as mesmas, por que só agora resolveram prestar um bom serviço?
Infelizmente os indicadores desse processo de licitação não são os melhores. Mesmo diante das denúncias de fraude e de favorecimento de empresas, a Prefeitura vem fazendo vista grossa para as irregularidades das empresas que estão prestes a assumir os serviços, desconsiderando que as licitantes não estão aptas para contratar com a administração pública, que não possuem sequer frota suficiente e adequada para atender o povo, mas, ainda assim, permitindo que a DESTRA assine os contratos.
A verdade é que as empresas não apresentam as condições mínimas para assumir os contratos, A empresa A já foi condenada em segunda instância por improbidade administrativa. A empresa B está inscrita no Banco Nacional de devedores Trabalhista e não possui certidão trabalhista. A empresa C, nem se fala… não possui qualquer certidão negativa, pois está inscrita em dívida ativa do Estado, da União e deve mais de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) de impostos para a prefeitura de Caruaru e isso apenas à título de ISS.
Interessante fazer um comparativo: se a Deputada Cristiane Brasil foi impedida de assumir o Ministério do Trabalho em razão de um débito na justiça do trabalho, por que uma empresa que tem um débito milionário junto ao município não será impedida de assumir um contrato com o próprio município??
A moralidade administrativa não existe em Caruaru?
Além disso, uma empresa pretende assumir os serviços com uma frota provisória, formada por veículos velhos e sem acessibilidade, apenas para “cumprir tabela”, sem se importar com o prejuízo da população.
Então, onde está a tão festejada melhoria dos serviços? Na troca da frota atual por ônibus ainda mais velhos?
Qual a consequência para as empresas que não apresentam condições de contratar com a administração pública? NENHUMA!!
Pelo contrário, o que a DESTRA fez foi anunciar que os contratos serão assinados na próxima semana, fazendo vista grossa e passando por cima de toda legalidade e moralidade administrativa.
Já a prefeitura presenteou as empresas que ganharam a licitação com o benefício da redução de imposto (ISS) e com o aumento das passagens. E detalhe, a prefeitura aproveitou os festejos de carnaval, quando o povo estava mais distraído, para aprovar essas duas medidas na “surdina”
Quanta coincidência, não é? Justamente quando as empresas estão prestes a assumir, vão ter mais lucros e pagar menos impostos. É o cenário perfeito!
O fato é que quem sempre paga o “pato” é o povo. A passagem aumentou e o serviço vai piorar!!!
Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos para saber se o compromisso da prefeitura de Caruaru é com o povo, ou com as empresas que venceram a licitação.
