Com a reforma previdenciária em evidência nos últimos meses, muita gente ficou preocupada com as mudanças que podem surgir para quem já contribui para o setor. A PEC 287, de 2016, que trata da reforma, sugere algumas mudanças no sistema para quem está em busca da aposentadoria.
O especialista em finanças Marcos Melo comenta sobre a principal alteração para essa parcela da população.
“Para esse pessoal, aplica-se o que se chama de regra de transição. Nesse caso, existe, sim, um aumento no tempo de contribuição para que a pessoa possa vir a se aposentar, mas isso tudo vai depender de uma proporção, do tempo em que a pessoa tenha ainda para se aposentar. Nesse caso, ela vai precisar contribuir um pouco mais de tempo, nesse sentido, para ter a aposentadoria integral. isso tudo vai depender de qual é o tempo de contribuição que essa pessoa já tem.”
A regra de transição vale para quem já está contribuindo. Com a nova regra, caso seja aprovada, funcionaria assim: com a idade mínima inicial estipulada em 53 anos para as mulheres, por exemplo, a idade iria aumentando a cada dois anos a partir de 2020 até chegar ao limite de 62 anos em 2038.
Para Marcos Melo, um dos pontos positivos dessa discussão é a do aumento da expectativa de vida e de sobrevida do brasileiro. Em 2015, uma pessoa aos 60 anos, segundo o IBGE, já tinha sobrevida de mais de 22, chegando aos 82 anos. Mas, segundo o financista, é preciso ter cuidado.
“Se as coisas continuarem como estão, a população brasileira envelhecendo, tendo maior expectativa de vida, realmente existe um risco muito grande de as aposentadorias não conseguirem ser pagas pelo Governo.”
A reforma está prevista para ser discutida no Congresso Nacional em fevereiro do ano que vem.