No discurso que fez quando assumiu a presidência, Michel Temer disse que uma de suas prioridades era “estabelecer bases sólidas” para que a política externa voltasse a representar “os valores e interesses permanentes no nosso país”. “A recuperação do prestígio do país e da confiança em seu futuro serão tarefas iniciais e decisivas para o fortalecimento da inserção internacional da nossa economia”, disse.
Mais de um ano depois – e com o presidente quase fora do poder – o país andou milímetros na “inserção internacional da nossa economia”. Além de toda a insegurança trazida por sucessivas crises políticas, o Brasil continua a jogar contra seus empresários quando o assunto é abertura comercial.
De acordo com o Open Market Index, o ranking da abertura de mercado da Câmara de Comércio Internacional (ICC, na sigla em inglês), publicado na última semana, o Brasil é o 69° país mais aberto do mundo, entre 75 pesquisados.
No ranking, está pior do que a Argentina, que fica em 68ª com todos os problemas conhecidos, Quênia, Uganda, China e Índia e ocupa a última posição entre os países-membro do G20 – o grupo de 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Nas seis posições que ficam abaixo do Brasil estão Bangladesh, Nigéria, Paquistão, Etiópia, Sudão e Venezuela, em último.
“O Brasil perdeu uma janela de oportunidade, que aconteceu antes da eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, de se inserir de forma mais ativa no comércio internacional. Nossas políticas foram na direção contrária, como o incentivo ao conteúdo local e a proteção elevada de alguns setores”, diz Gabriel Petrus, diretor executivo da ICC, responsável pelo estudo, no Brasil.
Ainda de acordo com Petrus, o país poderia ter se blindado da recessão que está passando caso tivesse se aberto mais para o exterior quando teve a oportunidade. “Não é uma coincidência o país ser um dos mais protecionistas e enfrentar a mais grave recessão econômica da atualidade”. Uma inserção maior no mercado internacional ajudaria a economia brasileira em um momento em que a política tem outras preocupações.
O péssimo lugar do país não significa que nada tenha sido feito nos últimos anos. De 2015, ano do último ranking, para agora, o país subiu uma posição e melhorou 0,1 ponto em uma escala que vai de zero a 6. Na nota geral, o Brasil ficou com 2,4 pontos, abaixo da média de abertura para negócios dos outros países pesquisados. É muito pouco.
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) até trabalha para melhorar o ambiente, com iniciativas como o lançamento, em março deste ano, do portal único do comércio exterior – uma medida que estava no radar há anos, mas não saia do papel. O portal elimina boa parte da burocracia para as exportações nacionais ao reunir em um só lugar diversos trâmites obrigatórios para os exportadores.
“É uma ótima iniciativa e quem precisa disso para o comércio internacional vem sentindo essa evolução no trabalho do ministério, mas ainda há muito para ser feito, principalmente com projetos que não dependam de aprovações do legislativo, e que, em teoria, são mais simples de se pôr em prática”, diz Wagner Parente, da consultoria especializada em comércio exterior Barral M Jorge.
O aumento no número de acordos bilaterais para agilizar a entrada e saída de produtos do país seria uma forma de resolver burocracias sem depender de esforços legislativos. Chamados de Programas de Operador Econômico Autorizado, hoje o país só tem um acordo do tipo, com o Uruguai, e negocia com os Estados Unidos.
