Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que Pernambuco está entre os cinco estados que mais promoveram adoções em 2016. No Estado, foram adotadas 103 crianças, só no ano passado. Também fazem parte do grupo Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Segundo a secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Pernambuco (Ceja-PE), juíza Hélia Viegas, o bom resultado é consequência de iniciativas como o Projeto de Prevenção à Institucionalização Prolongada, que faz acompanhamento dos processos de todas as crianças que vivem em casas de acolhimento para permitir uma definição mais rápida de sua situação jurídica.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a situação de acolhimento não deve se prolongar por mais que dois anos, mas eu acho que esse prazo é muito longo, salvo nos casos em que o acolhimento se faz necessário pela inexistência de familiares e de pretendentes no CNA”, disse Viegas.
Outro programa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o Projeto Família, que viabiliza a busca ativa de pretendentes para adoção nacional ou internacional das crianças e adolescentes sem pretendentes à sua adoção no CNA. Desde o ano de 2014, o TJPE, através de resolução, estabeleceu o prazo de 30 dias para os juízes, a partir da inserção da criança ou do adolescente no Cadastro Nacional de Adoção, concluírem a busca de pretendentes para, em caso negativo, encaminharem a documentação necessária para a Ceja realizar a busca ativa.
O Projeto Acolher, também criado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, é outra iniciativa que impacta nas adoções, uma vez que busca acolher a mãe que pretende entregar, ainda gestante ou com a criança nos primeiros trinta dias de nascida, o filho para adoção. “Esse projeto encontra respaldo no artigo 13, parágrafo 1º, do ECA, e é muito relevante para mudar a cultura de entrega direta dessas crianças a pessoas não habilitadas à adoção pelo CNA, evitando, assim, uma situação de insegurança jurídica para tais crianças. Sabemos que essa ainda é uma prática presente na nossa sociedade, todavia programas como o acolher são instrumentos para formação de um novo paradigma nas adoções”, explica Hélia Viegas.
Em 2015, a campanha Adote um Pequeno Torcedor, realizada pelo juiz Élio Braz, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, em parceria com o Sport Club do Recife e o Ministério Público de Pernambuco, incentivou a adoção de crianças mais velhas. Os jogadores do Sport entraram em campo para um jogo contra o Flamengo de mãos dadas com crianças que vivem em abrigos em Recife.
No total, foram 1.226 crianças e adolescentes adotadas em todo o país por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Hoje, de acordo com o CNA, há 7.158 crianças aptas à adoção e 38 mil interessadas em adotar.
No entanto, ainda há 7.158 crianças disponíveis para adoção no CNA e, em contrapartida, mais de 38 mil pessoas interessadas em adotar. O principal motivo apontado para esta conta não fechar é que o perfil de criança exigido pelos pretendentes não é compatível com aquele disponível nas instituições de acolhimento.
